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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:49
STF suspende multa aplicada a ex-deputado do Maranhão
Ele foi condenado ao pagamento de R$ 7.000 por danos morais por conta de entrevista a duas emissoras de rádio, em 2005, no Maranhão
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 18:26
Ex-deputado distrital perde ação contra Correio Braziliense
A ação foi motivada por matérias jornalísticas do Correio sobre a Lei Distrital 3.704/2005, na qual os templos religiosos ficavam dispensados de obter alvarás de funcionamento
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:38
Ex-deputado distrital é condenado por parcelamento irregular do solo
Os denunciados, previamente ajustados, dividiram, entre si, a prática criminosa, desempenhando, cada qual, papel relevante no sentido da implantação do loteamento ilegal. Condenação
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 11:44
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:12
Sexta Turma nega pedido de liberdade a ex-deputado
preventiva do ex-deputado, ocorrida em 2017, e os fatos investigados na operação, que teriam acontecido entre 2011 e 2014.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:31
Quinta Turma mantém ação penal contra ex-deputado Roberto Jefferson
Ele é acusado de liderar quadrilha de políticos e empregados públicos que atuaria nos Correios com o objetivo de levantar dinheiro ilegalmente para seu partido
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:19
Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar
O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:18
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:19
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 10:40
STF concede livramento condicional a ex-deputado federal Romeu Queiroz
O ex-Deputado foi condenado a pena de 6 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:10
Ministro nega liminar a ex-deputado estadual do Espírito Santo
O réu pretendia anular a ação penal que o condenou a pena três anos de reclusão pelo crime de divulgação de informação falsa sobre instituição financeira
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 17:30
Judiciário mantém prisão preventiva de ex-deputado estadual
O ex-deputado estadual foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), em maio deste ano, pela suposta prática de roubo e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 17:12
Turma mantém condenação de ex-deputado distrital por lesão corporal
Acusado foi condenado a 3 meses de detenção, em regime aberto.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:00
Ex-deputado distrital é condenado por parcelamento irregular do solo
A juíza da Primeira Vara Criminal de Brasília condenou, nessa segunda-feira, 14/06, o empresário Pedro Passos a quatro anos de reclusão e 90 dias-multa por parcelamento irregular do solo.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 12:51
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 09:54
Liminar assegura liberação de emendas orçamentárias de ex-deputado
No mandado de segurança, Albuquerque pede que lhe seja reconhecido o direito líquido e certo de ter suas emendas individuais “tratadas de forma igualitária e impessoal”
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:30
Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos
Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:30
Extinta a punibilidade do ex-deputado Edmar Moreira
Deputado foi denunciado pela suposta prática de apropriação indébita de R$ 384 mil reais das